Na FGV, Tribunal debaterá papel do controle externo nas OSC

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27/06/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, na sexta-feira (29/6), das 14h00 às 17h00, no auditório da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, de edição do ‘Diálogo Paulista’ que debaterá o papel e a competência dos órgãos de controle frente à legislação que dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Os debates, que reunirão agentes, servidores públicos e membros de órgãos de controle e das OSC, terão como foco a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/2018) nas parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil.

A mesa de abertura dos trabalhos, com a participação do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, contará com a presença do Diretor da FGV/Direito, Oscar Vilhena Vieira; da Presidente da Associação Paulista de Fundações (APF), Dora Silvia Cunha Bueno; e do Controlador-Geral do Município de São Paulo e representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Gustavo Úngaro.

Organizados em conjunto pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, pela Associação Paulista de Fundações e pelo Conselho Nacional de Controle Interno, os debates ainda contarão com a participação do Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, que falará sobre o entendimento do órgão acerca da legislação e dos ajustes praticados no território paulista.

. Diálogo Paulista

‘Diálogo Paulista’ é um fórum permanente que reúne representantes da Administração Pública, órgãos de controle (Tribunais de Contas, Controladorias e Corregedorias), lideranças da sociedade civil, especialistas e acadêmicos com o propósito de aperfeiçoar o controle das parcerias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link https://goo.gl/xq7Hox.