Fiscalizações Ordenadas ganham agilidade com tecnologia do TCESP

25/07/2017 – SÃO PAULO – Os agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não estão sozinhos quando vão às ruas para as fiscalizações ordenadas. Por trás da ação dos servidores que checam ‘in loco’ as condições de hospitais, a qualidade da merenda escolar e de vários outros serviços públicos oferecidos à população, o Centro de Comando e Controle do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do TCESP mobiliza uma equipe para dar apoio técnico às operações. Mas nem sempre foi assim.

Até o fim de 2015, os agentes registravam em papel o resultado das averiguações feitas durante as visitas. Apenas quando os servidores retornavam ao TCESP esse material podia ser analisado, consolidado e transformado em relatórios.

Com a implantação do Centro de Comando e Controle e da criação do aplicativo ‘Papel de Trabalho Inteligente’, o processo passou a ser mais moderno, ágil e eficiente. Desenvolvida pela Diretoria de Sistemas (DSIS) com o suporte da Diretoria de Tecnologia (DTEC) do tribunal, a novidade possibilitou uma ação integrada entre os departamentos de fiscalização e de tecnologia da informação.

Desde então, os servidores realizam as inspeções-surpresa com o auxílio de ‘tablets’ e do aplicativo, que pode ser operado mesmo sem internet. Com a ferramenta, os agentes preenchem eletronicamente os questionários e anexam ao programa fotos, vídeos e documentos. Esse material é então transmitido diretamente ao Centro de Comando e Controle. Lá os técnicos do DTI e os diretores responsáveis pela fiscalização podem acompanhar a auditoria em tempo real.

Na avaliação da Diretora da Diretoria de Fiscalização Ednéia de Fátima Marques, o aplicativo facilitou o trabalho do TCESP e deu mais eficiência às auditorias. “A melhoria mais importante foi a possibilidade de acompanharmos a fiscalização, auxiliando os agentes em caso de dúvidas”, destaca ela.

Para resolver eventuais problemas e receber instruções de última hora, a equipe conta ainda com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp

Pioneirismo

O Centro de Comando e Controle é equipado com um painel que exibe, também ao vivo, dados quantitativos e informações sobre o andamento da fiscalização nas vinte Unidades Regionais e nas dez Diretorias de Fiscalização do TCESP. Nos monitores, um mapa do Estado de São Paulo mostra os locais que estão sendo vistoriados e as fotografias com as principais irregularidades encontradas. Um painel similar está localizado no Gabinete da Presidência para que o Corpo Diretivo do Tribunal possa acompanhar o trabalho.

Após a consolidação das informações colhidas pelos agentes, um relatório é encaminhado aos conselheiros responsáveis pelos processos ligados às entidades fiscalizadas. O documento também é disponibilizado aos cidadãos pelo link www4.tce.sp.gov.br/relatorios-fiscalizacao-ordenada.

De acordo com o Diretor do DTI, Rodney Idankas, o TCESP é  pioneiro na implementação de um modelo de tecnologia para efetuar o controle externo.

“A operacionalização do sistema possibilita que a troca de informações seja feita de forma mais rápida e gere efeitos positivos na atuação do controle pela sociedade”, afirma Idankas. “O TCESP passou a ser respeitado em todo o país, pois essas mudanças proporcionam mais transparência. Temos que ser atuantes e utilizar essas ferramentas para trabalhar para a sociedade. Não podemos perder esse objetivo de vista”, completa.

Só este ano o Tribunal já realizou quatro fiscalizações-surpresa. A primeira, em março, ocorreu em unidades de saúde. Também foram verificadas as condições das frotas oficiais, do Programa Saúde da Família e dos almoxarifados de órgãos públicos. Outras quatro auditorias em áreas consideradas prioritárias estão programadas até o final do ano.

Com iniciativas como essas, o TCESP passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto no Estado e nos municípios.

“São recursos quem vêm dos impostos pagos pelos contribuintes. Nosso trabalho é garantir que esse dinheiro seja usado da melhor forma possível e em benefício de quem mais precisa”, diz Sidney Beraldo, presidente da Corte. “E é importantíssimo poder contar com a tecnologia para dar mais eficiência a esse processo”, ressalta.