Em Guarulhos, técnicos do TCE ministram curso sobre obras públicas
20/07/16 – GUARULHOS – Com o propósito de orientar e prestar esclarecimentos sobre a formalização de ajustes contratuais para a realização de obras públicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ministrou, na terça-feira (19/7), em Guarulhos, o curso de capacitação ‘Fiscalização de Contratos e Obras Públicas em Órgãos Estaduais’.
Realizado das 13h00 às 17h00 nas dependências do Centro Educacional Adamastor, a capacitação, que contou com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’, foi oferecida de forma gratuita e direcionada aos gestores públicos, assessores jurídicos e servidores do setor de contratações dos órgãos públicos estaduais.
O objetivo central foi instruir os participantes a respeito das principais condutas e procedimentos para adoção quando da formalização de editais e celebração/execução de contratos administrativos.
A abertura das atividades, que foram instruídas pelos Agentes da Fiscalização Financeira Alexandre Mateus dos Santos e Ernesto Hermida Romero, contou com a presença da Coordenadora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Camargo que, em nome da Presidência, deu as boas vindas e agradeceu a presença dos participantes.
O curso, segundo informou a Coordenadora da EPCP, foi realizado a partir do pedido do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos e de servidores da Prefeitura e contou com mais de 150 (cento e cinquenta) pessoas que participaram ativamente da palestra, tirando dúvidas e ofertando comentários sobre fiscalização de contratos e obras públicas.
“A iniciativa foi reflexo da atuação que o Tribunal de Contas está tendo de expansão das atividades pedagógicas, sendo a capacitação dos Conselhos Municipais uma importante ferramenta de aprimoramento do controle dos recursos públicos”, consignou Bibiana Camargo.
Durante as palestras de exposição, os instrutores do TCE discorreram sobre a elaboração de procedimentos preliminares em relação a objeto e orçamento contratual, presença de cláusulas restritivas e exigências de habilitação jurídica, exigências de atestado de regularidade fiscal, entre tópicos abordados. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
