Índice de Efetividade reúne lideranças e gestores da região Noroeste de SP
23/01/15 – FERNANDÓPOLIS – Reunidos na Câmara Municipal de Fernandópolis, representantes de 46 (quarenta e seis) municípios da região Noroeste paulista – Prefeitos, Vereadores, gestores e agentes políticos – participaram na quinta-feira (22/1), às 14h00, dos debates e palestras sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e que medirá, a partir de 2015, a qualidade dos investimentos e gastos promovidos pelos municípios paulistas.
Os trabalhos, sob o comando do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, eleito Corregedor do TCE, tiveram como meta informar e esclarecer dúvidas dos jurisdicionados sobre indicador. Participaram da mesa de abertura dos trabalhos o Presidente da Câmara de Fernandópolis, Vereador André Pessuto; a Prefeita Ana Bim; o Deputado Federal eleito pela região, Fausto Pinatto e o Diretor Regional do TCE de Fernandópolis, Paulo César da Silva Neves.
Iniciativa pioneira do TCE dentre as Cortes de Contas, o IEGM irá avaliar as administrações municipais em relação à qualidade dos gastos e investimentos realizados nos municípios paulistas. Serão levados em conta os aspectos relacionados aos setores de Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.
Em sua exposição, o Conselheiro Sidney Beraldo falou sobre a importância e inovação do projeto no sentido de buscar uma qualidade na prestação dos serviços públicos, colaborando para a melhor satisfação por parte da população. Beraldo disse que o IEGM será um valoroso instrumento na decisão de prioridades nas administrações municipais e um mecanismo fundamental para o TCE nas ações fiscalizatórias.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal, o prazo para remessa de dados por parte das Prefeituras é 28 de fevereiro. Em março o TCE validará os dados por meio da checagem feita pelas equipes de fiscalização. Ao final dos trabalhos será elaborado um relatório final listando as principais Prefeituras que obtiveram melhor desempenho.
Durante o encontro, o Conselheiro e técnicos do TCE esclareceram pontos sobre a adoção do medidor, composição e objetivos, coleta de informações dos municípios, preenchimento do questionário e envio de dados. Os participantes receberam um manual de orientação no qual são disponibilizadas informações sobre os elementos que compõem o indicador, e o devido preenchimento dos dados (clique para ler e fazer download).
A palestra ‘Aspectos Operacionais do IEGM’, foi proferida pelos técnicos da Divisão Audesp, Rodney Idankas e Henrique Subbi, que apresentaram a composição do índice e trataram sobre o preenchimento do formulário para coleta de dados disponibilizado às Prefeituras pelo Sistema Audesp, no menu ‘Governança’. As principais perguntas estão disponibilizadas para consulta no link disponibilizado pela Audesp no site do TCE.
Os próximos encontros promovidos pelo TCE que encerrarão a série de debates sobre a implantação do IEGM ocorrerão nas cidades de Araraquara e Presidente Prudente, com vagas limitadas, nos dias 27 e 29 de janeiro (clique para se inscrever). Quaisquer dúvidas relacionadas ao IEGM/TCESP podem ser direcionadas ao Fale Conosco do Sistema Audesp.
Confira os dias e locais dos próximos encontros
Dia 27/1 - 14h00 – Araraquara – Unidade Regional TCESP – UR-13
Dia 29/1 - 14h00 - Presidente Prudente - Teatro ‘Paulo Roberto Lisboa’ - Centro Cultural Matarazzo