Inscrições para a Semana Jurídica do Tribunal de Contas já estão esgotadas
31/07/2017 – SÃO PAULO – Pouco mais de uma semana depois de terem sido abertas, as inscrições para a XV Semana Jurídica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão esgotadas. Uma lista de espera já foi aberta para os demais interessados.
O evento, que tradicionalmente reúne alguns dos mais importantes nomes do Direito brasileiro, este ano terá a participação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Nelson Jobim, ex-presidente da Corte.
Criado para estimular o intercâmbio de conhecimento e promover o debate sobre temas da atualidade, o ciclo de palestras pela primeira vez será também transmitido, ao vivo, pela internet. A programação estará disponível no YouTube (http://www.youtube.com/tcespoficial), Facebook (https://pt-br.facebook.com/tcesp) e TVTCE.
Outra novidade será a tradução simultânea das apresentações para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), reconhecida pela maioria dos deficientes auditivos.
“Queremos estimular a participação de todos em um evento que vai debater grandes questões nacionais. Em um momento de crise como o que vivemos, mais do que nos concentrarmos nos problemas, temos que trocar ideais e experiências para encontrarmos soluções”, afirmou o presidente do TCSP, Sidney Beraldo.
Também já confirmaram presença Marcos de Barros Lisboa, diretor-presidente do Comitê Executivo do Insper e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o jurista Ives Gandra Martins, a professora de pós-graduação de Direito da Universidade de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o Juiz Federal Silvio Luís Ferreira da Rocha e o senador Cássio Cunha Lima.
. Programação
A abertura da XV Semana Jurídica será feita pelo Presidente Sidney Beraldo no dia 9 de agosto, às 14h00. Em seguida, o ex-presidente do STF Nelson Jobim ministrará palestra.
No dia 10, às 10h00, o Juiz Federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, que participou da primeira edição do evento, discutirá aspectos controversos da Lei Anticorrupção. Logo em seguida, Maria Sylvia Zanella Di Pietro falará sobre formas contemporâneas de contratação pública.
Com o tema ‘Novo Modelo de Estado: participação dos Tribunais de Contas’, Marcos de Barros Lisboa abre a segunda rodada de palestras no dia 10, a partir das 14h30. Logo depois, Ives Gandra Martins vai abordar o papel dos Tribunais de Contas nas delações premiadas. Finalizando a programação do dia, o senador Cássio Cunha Lima debate as perspectivas e desafios das Cortes de Contas. O encerramento, às 10h00 do dia 11, será feito por Alexandre de Moraes.
Desde que foi criada, em 2003, a Semana Jurídica é realizada na semana do dia do advogado, comemorado em 11 de agosto.
Mais informações podem ser obtidas pelo o e-mail epcp@tce.sp.gov.br.