Meridiano sedia quarta edição Ciclo de Debates do TCE em 2014
09/05/14 – MERIDIANO – Representantes de 43 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Fernandópolis, dentre eles 24 Prefeitos e 15 Presidentes de Câmaras, participaram na manhã de sexta-feira, ás 10h00, em Meridiano, da 4ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Recepcionados pelo Diretor Regional do TCE em Fernandópolis (UR-11), Paulo Cesar da Silva Neves, compuseram a mesa de trabalhos ao lado do Presidente Edgard Camargo Rodrigues, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres; o Prefeito Municipal, Aristeu Baldin; e o Vereador Alexandre Donizete Lopes, que na oportunidade representou Presidente da Câmara Municipal.
Integraram a comitiva do TCE o Diretor do Departamento de Fiscalização (DSF-II), Alexandre Carsola; o Procurador do MPC, José Mendes Neto; o Diretor Técnico, Paulo Massaru Sugiura; e o Diretor Regional do TCE em São José do Rio Preto (UR-08), Renato Pereira Sellitto.
Em nome do Legislativo da cidade e região, o Vereador Alexandre Donizete Lopes agradeceu o Tribunal de Contas por escolher o município para sediar uma edição do Ciclo de Debates e enalteceu a importância da realização do encontro, que ocorreu às 10h00, no Núcleo de Promoção Social ‘Naziozeno Barbosa’, e reuniu 380 participantes.
O Prefeito de Meridiano, por sua vez, destacou a importância do trabalho de fiscalização e auditoria exercido pelo Tribunal de Contas junto aos municípios e órgãos jurisdicionados. Aristeu Baldin, que já foi auditor, disse que os encontros promovidos pelo TCE, além de dirimir dúvidas dos gestores, estreita os laços e ‘afina a sintonia’ entre os entes.
O Procurador-Geral do MPC, Celso Matuck Feres, falou sobre o papel do órgão no zelo pela coisa pública, suas funções e atribuições como parte da Corte de Contas paulista e, por fim, saudou todos os presentes desejando sucesso nos trabalhos.
Ao utilizar a palavra, o Presidente do TCE destacou a importância da participação dos gestores nos encontros, palestras e eventos promovidos pelo TCE.
Edgard Camargo Rodrigues, ao falar sobre as atribuições e o trabalho parceiro que a instituição realiza com os municípios, disse que o órgão tem agido com rigor na fiscalização das contas públicas e no cumprimento das legislações. “O TCE é rigoroso e não pode transigir no cumprimento da lei”, disse ao pedir atenção dos gestores quanto à transparência e controle interno, no cumprimento das obrigações previstas na legislação vigente e em respeito à jurisprudência da Casa.
Após a abertura do encontro, uma equipe de técnicos proferiu palestras e respondeu as dúvidas dos presentes sobre questões que abordaram os temas da Transparência, Controle Interno, Endividamento e Conciliação bancária, Educação e Saúde, Precatórios e Terceiro setor.
Participaram do Ciclo de Debates representantes dos municípios de Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d’Oeste, Aspásia, Cardoso, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinopólis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara do d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.