Pleno do TCE aprecia 52 representações interpostas contra editais
05/07/17 – SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido nesta quarta-feira (5/7) no auditório nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” apreciou 54 (cinquenta e quatro) processos da Ordem do Dia e 52 representações de exames prévios de editais.
No primeiro caso, negou provimento a 30 (trinta) recursos. Nos itens 26, 57, 63, 51 e 52 (estes dois últimos, realizados por videoconferência, pelas UR-6 e UR-1; unidades regionais do Tribunal de Contas instalados nas cidades de Ribeirão Preto (UR-6) e Araçatuba (UR-1) houve sustentações orais dos advogados Cristina Elena Bernardi Laroszeski, Fábio Barbalho Leite, Dauro de Oliveira Machado, Jerferson Lopes e José Luiz do Vele.
Nos itens 26 e 57 os relatores, Edgard Camargo Rodrigues e Alexandre Sarquis retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. No 63, após relato do Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Sarquis, o Conselheiro Dimas Ramalho pediu vista dos autos e o processo será analisado em outra ocasião. Nos itens 51 e 52 o relator Josué Romero votou pelo provimento nos recursos, no que foi acompanhado pelos seus pares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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