Pleno do TCE nega provimento em 56 recursos ordinários
21/10/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia e 59 representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 56 (cinquenta e seis) recursos.
Nos itens 8, 9 e 34 houve sustentações orais dos advogados Alexandra Leonelo Gramado, Alberico Eugenio da Silva Grazzineo e do Superintendente para Gestão de Empreendimentos da SABESP Silvio Leifert. A relatoria dos itens 8 e 34 coube à Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que retirou os processos de pauta para manifestações posteriores; decisão idêntica tomada pelo relator do item 9, Sidney Beraldo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Samy Wurman. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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