Pleno do Tribunal analisa 51 itens da Ordem do Dia

27/10/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e 45 (quarenta e cinco) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 (trinta e sete) recursos.

Nos itens 4, 33 e 62 houve sustentações orais dos advogados Marcela Cristina Nunes, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes e Marcelo Palaveri.  No item 4 o relator, Sidney Beraldo, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. Nos demais(33 e 62) Os relatores, Cristiana de Castro Moraes e Samy Wurman, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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