Processo Eletrônico gera economia de 1,7 milhões de folhas de papel
27/02/15 – SÃO PAULO – Implantado há 3 (três) anos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com objetivo de tornar mais célere o trâmite processual, garantindo acesso a órgãos jurisdicionados, advogados e cidadãos, o sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) gerou em 2014 uma economia de mais de 1.700.000 (hum milhão e setecentas mil) folhas de papel que deixaram de tramitar em meio físico.
De acordo com a coordenadora do Centro de Gestão do e-TCESP, Sandra Maia de Souza, a economia é fruto de aproximadamente 12.000 (doze mil) processos que foram autuados no ano e tramitaram exclusivamente por meio eletrônico. Segundo ela a crescente quantidade de processos autuados no sistema eletrônico e a celeridade na sua apreciação colabora para afastar qualquer estigma de burocracia e morosidade, notadamente em relação aos percentuais de arquivamento, da ordem aproximada de 40% sobre o contingente total.
O sistema e-TCESP, segundo a coordenadora, busca desenvolver mecanismos e funcionalidades de modo a tornar mais transparente e eficiente o fluxo de processos e, consequentemente, a tomada de decisões no âmbito do TCE. De acordo com e-TCESP, foram registrados mais de 30.000 (trinta mil) usuários e cerca de 3.800.000 (três milhões e oitocentas mil) páginas visualizadas.
Do total de processos autuados 11%, ou seja, 1.280 (mil duzentos e oitenta) foram encaminhados diretamente via WEB, desonerando as Unidades Protocoladoras para outras atividades e evidenciando um dos objetivos primordiais do sistema eletrônico – a racionalização de tarefas.
Em 2014 a autuação de contratos em meio eletrônico alcançou um percentual da ordem de 15% sobre um total de 3.304 (três mil, trezentos e quatro) protocolados no Tribunal, o que significa que 481 (quatrocentos e oitenta e um) ajustes já tramitam exclusivamente no sistema e-TCESP favorecendo todas as partes envolvidas no processo.
Para o exercício de 2015, o percentual de contratos autuados junto ao sistema e-TCESP tem projeção aproximada de 30% a 35%, tendo em conta o aumento do número de órgãos jurisdicionais que estão aderindo ao Projeto Piloto. Este contingente também será elevado em razão do ingresso de autos eletrônicos referentes a repasses públicos ao Primeiro e Terceiro Setores, o que implica em mais de 4.500 (quatro mil e quinhentos) processos que deixarão de circular em papel.
“Em um futuro próximo, todos os ajustes encaminhados ao Tribunal poderão ser protocolados via WEB e tramitar exclusivamente em meio eletrônico”, ressaltou Sandra Maia de Souza.