Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/3
Primeira Câmara do TCE aprecia 148 processos da Ordem do Dia
27/03/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 148 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
Nos itens 18, 43, 113, 114, 128, 143, houve sustentação oral dos Advogados Arcenio Rodrigues da Silva, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Tatiana Barone, André Felipe da Silva Pushel, Leonardo Henrique de Angelis, Edemilson Antonio Barbosa, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Conselheiros da Segunda Câmara julga 30 contratos irregulares
27/03/2024 – SÃO PAULO – Reunidos no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (26/3), os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.
A Prefeitura de Cardoso recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022. A prestação de contas da Câmara de Osasco, referente a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens 106 e 107, 119, houve sustentação oral dos advogados Bernardo Pessoa de Oliveira e Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Joaquim de Souza Neto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno analisa 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (27/03), durante sessão plenária no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 43 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 recursos.
Nos itens 18 e 19, houve sustentação oral do advogado, Marcio Roberto de Castilho Leme. Nos itens 34 e 35, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Araraquara, Edson Antonio Edinho da Silva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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