TCE e Procuradoria da República estudam estabelecimento de convênio

27/07/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu na terça-feira (26/07), às 10h00, a visita do Chefe da Procuradoria da República do Estado de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre. Durante a audiência, foram tratados assuntos de interesse comum entre as instituições, a exemplo do estabelecimento de um convênio entre os órgãos para o compartilhamento de informações e dados.

Recepcionado pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Thiago Lacerda Nobre ressaltou que tem acompanhado as atividades e inovações implantadas pelo TCE e destacou a importância do órgão como ferramenta de controle e fiscalização das contas públicas.

Na oportunidade o Presidente do TCE e o Procurador da República iniciaram as tratativas para a elaboração de um termo de cooperação entre as instituições para compartilhamento de dados e informações sobre os municípios e entes jurisdicionados, bem como o acesso a informações sobre irregularidades envolvendo recursos de responsabilidade fiscalizatória das instituições.

Ramalho e Lacerda ainda discorreram sobre a realização de atividades em parceria, com a realização de cursos e palestras de forma a capacitar os servidores de ambos os órgãos.

Acompanharam a audiência a Procuradora Regional da República e Coordenadora do Núcleo de Combate a Corrupção, Elaine Cristina de Sá Proença e o Chefe de Gabinete da Presidência, Flavio Barbarulo Borgheresi.

. Semana Jurídica

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Brasília (UNB), Thiago Lacerda Nobre proferirá palestra durante a 14ª edição da Semana Jurídica do TCE, que ocorrerá entre os dias 8 e 12 de agosto (clique para acessar o site da Semana Jurídica).

Na terça-feira (9/8), às 10h00, no auditório nobre do TCE, na capital, Lacerda ministra a palestra com o tema ‘Combate à Corrupção’, onde irá compartilhar sua experiência na área e as ações e atividades desempenhadas pela Procuradoria da República no combate à corrupção. A palestra será transmitida ao vivo pela Internet por meio da TVTCE. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.