TCE participará de debate sobre transparência e acesso à informações

03/03/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, na quinta-feira (9/3), das 14h00 às 18h00, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do workshop ‘Acesso à Informação Pública: Os Desafios da Institucionalização dos Mecanismos de Transparência Passiva’.

Organizado pela Ouvidoria do Parlamento e o Comitê Executivo do Portal da Alesp, o workshop tem o objetivo de apresentar, periodicamente, a necessidade de ações de tratamento técnico sistemático das informações disponibilizadas sobre a Assembleia Legislativa. A programação está disponível no site www.al.sp.gov.br .

Representando a Corte de Contas paulista no debate, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho proferirá palestra, às 17h00, sobre a fiscalização do Tribunal de Contas quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, em todos os órgãos públicos nas esferas estaduais e municipais.

O evento – que ocorrerá no auditório Paulo Kobayashi – será dividido em 2 (dois) períodos, onde o primeiro consiste em discutir experiências de institucionalização da transparência passiva com palestras que versarão sobre a implantação do serviço ‘Fale Conosco’ do Portal da Alesp e sobre a implantação de demais Ouvidorias.

A segunda parte tratará sobre a avaliação de ações de transparência passiva, fiscalização e a Lei de Acesso à Informação. O evento também contará com a participação da Ouvidora do Parlamento, Deputada Márcia Lia e do ativista da Transparência Passiva, Pedro Markun. As inscrições poderão ser feitas no início do evento e, ao final, serão distribuídos certificados aos participantes.