TCESP divulga resultado de fiscalização em hospitais e ambulatórios estaduais

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02/04/2018 – SÃO PAULO – Unidades com superlotação, demora no atendimento, pacientes aguardando em macas nos corredores, falta de atendimento diferenciado para casos de suspeita de Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, ambiente de espera desconfortável e controle deficiente dos médicos terceirizados, sem que houvesse controle de chegada e saída dos profissionais.

Esses foram alguns dos problemas encontrados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante a Fiscalização Ordenada realizada na terça-feira (27/3) em hospitais e ambulatórios estaduais administrados por Organizações Sociais (OS). No total, foram vistoriadas 66 (sessenta e seis) entidades em 50 (cinquenta) municípios no interior e na Capital.

Durante a inspeção realizada pelos Agentes da Fiscalização do TCE foi constatado que o tempo médio de espera entre a chegada do usuário e o atendimento pela recepção, é de 1 hora e 42 minutos. Para serem atendidos pelos médicos de plantão, os pacientes precisam aguardar, em média, mais 1 hora e 29 minutos.

Além disso, em 69,7% dos hospitais e ambulatórios vistoriados, ou seja, em 46 unidades, não há qualquer tipo de atendimento diferenciado para atender os casos de suspeita de Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela. Apenas em 20 unidades os usuários podem contar com esse tipo de atendimento.

. Melhoria das condições

Apesar das impropriedades e irregularidades constatadas em algumas unidades da rede de saúde estadual, a avaliação inicial do Tribunal de Contas sobre a qualidade dos serviços oferecidos à população é positiva quando comparada a última fiscalização feita em hospitais e AMEs estaduais administrados por OS realizada em 2016.

“No comparativo à fiscalização anterior, tivemos uma estabilidade ou melhoria nas condições. Em pequenos aspectos houve uma piora nas condições e ainda temos um dado que chama muito a atenção que é a demora no atendimento do paciente, que precisa esperar 102 minutos para ser atendido quando chega à unidade de saúde”, avaliou o Presidente do TCE, Renato Martins Costa.

. Aspectos fiscalizados

Durante a inspeção, os Agentes da Fiscalização do TCE checaram itens como a qualidade do atendimento e grau de satisfação dos usuários, o controle de presença de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, as condições de armazenamento de medicamentos, a estrutura física do local – como acessibilidade, limpeza, conforto e sinalização –, a condição de equipamentos e como é feito o descarte dos resíduos hospitalares.

A fiscalização, que teve duração de 5 (cinco) horas, envolveu um corpo técnico de 76 (setenta e seis) Agentes da Fiscalização do TCE no interior e na região metropolitana. A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público (vide gráfico abaixo) e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.