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04/04/2017 – SÃO PAULO – Membros de 24 (vinte e quatro) Tribunais de Contas de todo o Brasil estiveram reunidos na segunda-feira (3/4), das 14h00 às 18h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para participarem da primeira reunião técnica de 2017 da Rede Nacional de Indicadores (Indicon) – órgão criado em 2016 e que representa as Cortes com a meta implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) em toda a Federação.

Participaram da mesa solene de abertura dos trabalhos o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio e a Vice-Presidente de Relações Institucionais do IRB, Conselheira Cristiana de Castro Moraes e o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi.

O encontro foi direcionado principalmente aos servidores que integram as equipes técnicas responsáveis pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal nas Cortes de Contas. O propósito foi compartilhar as experiências com o indicador nos estados e debater, a partir do histórico de criação e apresentação do IEGM, o alinhamento sobre a consolidação dos dados e cronogramas.

Em sua palavra, o Presidente do TCE, que foi o grande incentivador da criação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal no ano de 2014, falou sobre a experiência da Corte de Contas paulista na idealização e formulação do Indicador que foi concebido para medir a qualidade das politicas públicas nos municípios.

Sidney Beraldo reafirmou que o propósito do indicador é se firmar como um instrumento para o aperfeiçoamento da atividade de controle externo dos recursos públicos e funcionar como um balizador na avaliação de prioridades e do planejamento das administrações municipais.

O Presidente do IRB por sua vez, enalteceu o trabalho da Corte paulista na concepção do indicador e disse que para a composição do IEGM na versão nacional, os Tribunais de Contas contam com apoio de técnicos de do setor acadêmico, bem como da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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