Tribunais de Contas compartilham experiências sobre implantação do IEGM
13/11/15 – SÃO PAULO – Os Tribunais de Contas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, se reuniram na quinta-feira (13/11), às 16h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ para a realização do “Seminário Jornadas Científicas do IRB 2015”’, parceria com o Instituto Rui Barbosa para compartilharem as experiências comuns sobre o processo de implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal nos respectivos Estados.
A abertura das exposições foi feita pelo Conselheiro Corregedor do TCE, Sidney Estanislau Beraldo, que falou sobre a experiência da Corte de Contas na idealização e formulação do Indicador que foi concebido para medir a qualidade das politicas públicas nos municípios.
Com foco na efetividade da gestão nos municípios, aferindo indicadores de planejamento, gestão fiscal, saúde na gestão da atenção básica, educação, proteção das cidades, sustentabilidade ambiental e governança da tecnologia da informação, o IEGM serviu como modelo para a implantação nos estados de Minas Gerais e Paraná.
Coordenador do IEGM, Beraldo disse que a intenção inicial não foi promover um ‘rankeamento’ dos municípios, mas que seu propósito é servir de instrumento para o aperfeiçoamento da atividade fiscalizatória do TCE, funcionar como um balizador na avaliação de prioridades e do planejamento dos gestores, funcionando como uma ferramenta de fiscalização da sociedade, de forma a contribuir para o aprimoramento do serviço público.
O Diretor da Diretoria de Sistemas do TCE, Fábio Xavier discorreu sobre o processo de divulgação do IEGM e compartilhou a experiência da realização do 1º Hackathon da Transparência - concurso de programação que reuniu programadores, designers, profissionais e estudantes, com o objetivo de desenvolver o aplicativo ‘mobile’ do IEGM.
Superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudia Costa de Araújo Fusco falou sobre o processo de adoção do IEGM junto aos jurisdicionados mineiros e da experiência com o compartilhamento das informações e funcionalidades com base no Índice de São Paulo. Segundo ela, o TCE-MG vai apurar anualmente os dados para evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.
Inspirado no modelo do Tribunal de Contas paulista, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná foi a segunda Corte de Contas que adotou o IEGM. O Analista de Controle da Área de Economia e Gerente do Projeto IEGM no Paraná, Nelson Nei Granato Neto, falou da Portaria nº 528/15, que constituiu o Programa de implantação do IEGM naquele Estado e discorreu sobre o processo de adoção do Índice junto aos jurisdicionados paranaenses.
