Tribunal de contas inicia curso de extensão sobre Direito Financeiro
27/09/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, na segunda-feira (26/9), das 18h00 às 20h00, no auditório nobre, no primeiro módulo do curso de extensão ‘Temas Fundamentais do Direito Financeiro e Constitucionalismo’.
Voltado a capacitar estudantes, bacharéis em Direito e profissionais que atuam na área do Direito, a palestra, que teve transmissão simultânea pela Internet, foi ministrada pelo Juiz de Direito e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti.
Participaram da abertura dos trabalhos ao lado do palestrante o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi e o Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, Gabriel Lochagin.
Mestre e Doutor em Direito Econômico Financeiro pela USP, Conti abordou questões sobre a Lei orçamentária, recursos públicos e dissertou a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e seus desdobramentos. O palestrante é formado em Direito e Economia pela USP, onde atua como livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
. ‘Fiscalização Financeira
O segundo módulo do curso acontecerá na quarta-feira (28/9), das 18h00 às 20h00, no auditório nobre do TCE, com o tema ‘Fiscalização Financeira e Orçamentária’, assunto que será discorrido pelo Professor de Direito da PUC-SP Estevão Horvath e pela Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Ana Carla Bliacheriene.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do link http://migre.me/v4PaO. Mais informações pelo email epcp@tce.sp.gov.br.
