Tribunal de Contas de SP discute índice que medirá efetividade da gestão
18/09/14 – SÃO PAULO – Membros do Colegiado e órgãos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhados por autoridades ligadas a diversos órgãos públicos, participaram na quarta-feira (17/9), às 15h00, em São Paulo, de reunião de apresentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), novo instrumento que tem por finalidade avaliar os municípios no aspecto da efetividade da gestão pública.
Do Conselho do TCE, estiveram presentes o Presidente Edgard Camargo Rodrigues, e os Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, e Sidney Estanislau Beraldo, que preside o Comitê de Gestão Estratégica, responsável pela idealização do projeto. Participaram da Mesa Diretora dos trabalhos o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres.
A apresentação do I-EGM, feita por técnicos da Diretoria da Audesp, ocorreu no auditório Ministro ‘Genésio de Almeida Moura’, contou com a presença de representantes do Ministério Público de Contas, Procuradoria da Fazenda Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Casa Militar, e Diretores de Fiscalização do TCE na capital e interior paulista.
Também participaram da reunião, membros do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), da Universidade de São Paulo (USP), e integrantes da Fundação Brava e Todos pela Educação, servidores e agentes de fiscalização do TCE, e membros do Comitê de Planejamento Estratégico (GET).
O Presidente Edgard Camargo Rodrigues, ao abrir o encontro, destacou o pioneirismo do projeto desenvolvido e disse estar muito feliz e satisfeito por saber que tal iniciativa partiu justamente da Corte de Contas paulista. Ele também enalteceu o empenho e o trabalho de excelência e renovação que vem sendo desenvolvido pelo Conselheiro Sidney Beraldo à frente ao Comitê de Gestão Estratégica.
Sidney Beraldo, por sua vez, falou sobre as ações definidas no Plano Estratégico, e da missão institucional e visão de futuro do TCE. “Acho que demos um passo muito importante no sentido de avançar e acompanhar o resultado das políticas públicas, não apenas na aplicação dos recursos, mas, sobretudo no tocante aos resultados e a qualidade do serviço público”, disse.
Na oportunidade foi discutido, de forma conjunta, o escopo para o referido índice, no qual 7 (sete) indicadores serão alinhados para auferir periodicamente os dados: Planejamento (i-Planejamento), Gestão Fiscal (i-Fiscal), Saúde-Gestão da Atenção Básica (i-Saúde), Educação-Ensino Fundamental (i-Educ), Proteção das Cidades (i-Cidade), Sustentabilidade Ambiental (i-Amb) e Governança da Tecnologia da Informação (i-Gov TI).
