Tribunal de Contas e IRB realizam etapa paulista do ‘Jornadas Científicas’
13/11/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, realizou na quinta-feira (12/11), das 14h00 às 18h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Seminário ‘Jornadas Científicas do IRB’, que reuniu servidores do TCESP e de outros Tribunais de Contas, bem como Gestores, Secretários, pesquisadores e ONG’s, para debater o tema “Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)”.
A Presidente da Corte de Contas paulista Cristiana de Castro Moraes fez a abertura do evento, dando as boas vindas ao Presidente do TCE-MG e do IRB, Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, acompanhada do Vice-Presidente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Conselheiro Relator Sidney Estanislau Beraldo, dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, da Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Rafael Neubern Demarchi Costa, do Secretário-Diretor Geral Sérgio Rossi e dos Diretores e Coordenadores de Departamentos.
Em seu pronunciamento, a Presidente falou sobre a importância das Jornadas Científicas para melhor aproveitamento em implantações de projetos nos Tribunais de Contas do Brasil. Ao destacar a adoção do IEGM, ferramenta que mudará o foco da fiscalização da Corte de Contas, que além da análise da conformidade dos gastos, a Presidente ressaltou que o TCE passa agora a monitorar a efetividade das políticas públicas.
O Conselheiro Sebastião Helvécio destacou o trabalho desenvolvido pelo TCESP, que criou o Índice de Efetividade, e agradeceu a disponibilidade e maturidade da Corte de Contas paulista em compartilhar as experiências, sistemáticas e na transferência de conhecimento de forma desburocratizada, o que permitiu ao TCE mineiro adotar de forma ágil o IEGM naquele Estado. Ele disse que espera que mais trabalhos possam ser feitos em parceria entre os Tribunais brasileiros.
Na segunda parte do evento o Conselheiro Corregedor, Sidney Beraldo, apresentou a experiência obtida na implantação do Indicador, bem como o 1º Hackathon da Transparência, apresentado pelo Diretor da Diretoria de Sistemas, Fábio Correa Xavier.
A Superintendente de Controle Externo do Tribunal mineiro, Cláudia Costa de Araújo, e o Analista de Controle do Tribunal paranaense, Nelson Nei Granato, discorreram sobre a experiência da utilização do IEGM em seus Estados.
O encontro foi finalizado com a formação de uma Mesa de Debates com autoridades e técnicos que participaram da confecção dos quesitos que integram os índices. Maria Lúcia Guardia, Ricardo Montoro, José Ricardo Lopes e Arnaldo Sala debateram sobre os Indicadores de Educação, Meio Ambiente e Saúde. A mediação ficou a cargo do Professor da Universidade de São Caetano do Sul Paulo Sérgio Garcia, e do Professor da FIA/USP e USCS, Leandro Conti Prearo.
