Tribunal Pleno aplica multa de 160 Ufesp’s
30/03/2017 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/3), às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 50 (cinqüenta) processos da Ordem do Dia e 48 (quarenta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 41 (quarenta e um) recursos.
Nos itens 38 (trinta e oito) e 59 (cinqüenta e nove) houve sustentações orais dos advogados Carlos Augusto Freixo e Claudia Rattes La Terza Baptista. O relator, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, retirou o processo 38 de pauta para posterior manifestação. O Pleno aplicou multa de 160 Ufesp’s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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