Infosite do TCESP disponibiliza pareceres das contas municipais
11/12/15 – SÃO PAULO – Com objetivo de tornar mais acessível à sociedade os pareceres emitidos pelo colegiado sobre as contas das Prefeituras paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o ‘Infosite Pareceres’, ferramenta disponibilizada no portal institucional da Corte de Contas paulista desenvolvida para incentivar o cidadão a exercer, de forma efetiva, o controle dos gastos públicos.
O Infosite Pareceres tem como propósito ser um canal eletrônico interativo e de fácil navegação ao usuário. Para acessá-lo basta entrar no site do Tribunal de Contas e selecionar o ícone de ‘Pareceres de Contas’ na barra de acesso rápido (clique para acessar). A ferramenta foi desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), em conjunto com os Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF I e II) e a Secretaria-Diretoria Geral (SDG).
Para ter acesso às informações, o usuário deve clicar com o mouse sobre o município escolhido no mapa de São Paulo. Na sequencia aparecerão dados sobre 4 (quatro) situações relativas às contas das Prefeituras: pareceres emitidos (favorável ou desfavorável), demonstrativos que ainda estão em exame e contas julgadas que estão passíveis de reexame em plenário.
Em cada cidade, além de fornecer a situação das contas municipais frente ao TCE, também são disponibilizados dados do município em tela - nome do Prefeito, percentual de aplicação no Ensino e na Saúde, totalidade das despesas efetuadas com pessoal, e valores e percentuais de déficit ou o superávit orçamentário.
Para a Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o desenvolvimento da nova funcionalidade é um fomento para que os cidadãos participem da fiscalização dos recursos em seus municípios. “O Infosite vem ao encontro dos anseios da sociedade, que clama pela transparência da gestão pública e o acesso à informação”, considerou a Presidente.