Primeira Câmara analisou 76 processos em sessão ordinária

19/03/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira (19/3), às 15h00, analisou 76 processos, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 5 (cinco) recursos. 

 

Nos itens 30 e 37 da Ordem do Dia, houve sustentação oral do Procurador do Ministério Público de Contas, Tiago Pinheiro Lima. O relator de ambos os processos, Conselheiro Renato Martins Costa, retirou de pauta para posterior manifestação.

 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Cristiana de Castro Moraes e Dimas Eduardo Ramalho. Os Procuradores Tiago Pinheiro Lima e Vitorino Antunes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.