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19/02/16 – BAURU – Representantes de 42 (quarenta e dois) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região administrativa de Bauru participaram, na quinta-feira (18/02), às 14h00, no Instituto Toledo de Ensino (ITE), do quarto encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Diretores e equipe técnica.

Com a presença de Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais, o encontro contou com presença de cerca de 550 (quinhentas e cinquenta) pessoas – entre os quais 35 Prefeitos e 31 Presidentes de Câmaras -, que lotaram o auditório para acompanhar as palestras e exposições que versaram sobre temas específicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores e ordenadores de despesas no último ano do mandato.

O Presidente foi recepcionado pelo Diretor Técnico do TCE em Bauru, José Paulo Nardone, pelo Prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho e pelo Presidente da Câmara, Vereador Antonio Faria Neto, que em nome das lideranças, saudaram os membros da Corte e participantes do encontro. Prestigiou o evento o Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti.

Fizeram parte da comitiva da Corte de Contas o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola.

Integraram a mesa de trabalhos, ao lado das lideranças e comitiva do TCE, o Deputado Estadual Pedro Tobias; o Juiz da 300ª Zona Eleitoral de Bauru e da 2ª Vara Cível, João Thomaz Diaz Parra; o Procurador Seccional da União, André Cardoso Magagnin; o Tenente-Coronel Comandante Interino do CPI-4, Walter de Oliveira; o Defensor Público, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior e a Prefeita de Lençóis Paulista, Isabel Cristina Campanari Lorenzeti.

Em tom pedagógico, o Presidente do TCE, Dimas Ramalho após discorrer sobre as responsabilidades do gestor e dos impedimentos dos ordenadores de despesas frente ao ano eleitoral, abordou o tema transparência e sugeriu aos participantes para que ‘cuidem das Prefeituras como se fossem suas casas’.

O Presidente da Câmara de Bauru Antonio Faria Neto ao discursar refletiu que: “os Tribunais no mundo todo ‘assustam’. Mas os conceitos mudaram quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo orienta antes de punir”. Já o Prefeito de Bauru Rodrigo Agostinho lembrou: “Este é um ano que traz inúmeras implicações, mas os trabalhos de hoje vão enriquecer nossos conhecimentos”.

Já o Secretário Diretor Geral do TCE Sérgio Ciquera Rossi alertou sobre a nova lei sobre a nova Lei da Publicidade e pediu atenção dos gestores em relação aos gastos do PASEP não mais inclusos em despesas de pessoal, composição de cargos em comissão, execução contratual, entre outros.

Estiveram presentes no evento lideranças dos municípios de Águas de Santa Bárbara, Agudos, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Cerqueira César, dois Córregos, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Iacanga, Iaras, Igaraçu do Tietê, Itajú, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Manduri, Mineiros do Tietê, Óleo, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pratânia, Presidente Alves, Reginópolis, São Manuel, Torrinha e Ubirajara.