Itu recebe décimo sétimo encontro do Ciclo de Debates do Tribunal
20/10/15 – ITU – Aproximadamente 300 (trezentos) gestores e servidores públicos de 39 (trinta e nove) municípios da região administrativa de Sorocaba, participaram, na segunda-feira (19/10), às 10h00, na Câmara Municipal de Itu, do décimo sétimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O evento contou com a presença da Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que esteve acompanhada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Demarchi Costa; pelo Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi; do Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Carsola e do Diretor do Departamento de Contas do Governador (DCG), Abílio Licínio.
A Presidente e a comitiva do TCE foram recepcionados pelo Diretor Regional em Sorocaba, José Marcio Ferreira; pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Marquinho da Funerária; pelo Prefeito Antonio Luiz Carvalho Gomes e pelo Deputado Federal pela região e ex-Prefeito de Itu, Herculano Passos. Também fez parte da mesa de trabalhos o Gerente de Políticas Públicas do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa.
Em suas palavras, a Presidente Cristiana de Castro Moraes, ao discorrer sobre os aprimoramentos nas ações fiscalizatórias e ações de sua gestão, destacou o lançamento dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador lançado pelo TCE para aferir a qualidade das políticas públicas nos municípios paulistas.
Dentre outros assuntos, a Conselheira ainda falou sobre a importância do Controle Interno nos municípios; sobre o sistema de seletividade de contratos e de concomitância no acompanhamento de contas nas Prefeituras; implantação da Ouvidoria no TCE e dos avanços obtidos com a modernização e aprimoramento dos procedimentos e práticas nas ações de fiscalização.
Além dos temas escolhidos pelo TCE para a edição de 2015 – Controle Interno, Educação com ênfase na aplicação do Fundeb, Iluminação Pública e Previdência – desenvolvidos por técnicos do Tribunal, as exposições contaram ainda com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae/SP) que discorreu sobre benefícios da Micro e Pequena Empresa para os municípios.
Participaram do Ciclo de Debates representantes dos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itatinga, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Rafard, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e de Votorantim.
