Lideranças da região de Fernandópolis participam de Ciclo de Debates
07/08/2015 – JALES – Prefeitos, Vereadores, ordenadores de despesas e servidores públicos de 43 (quarenta e três) municípios jurisdicionados da Unidade Regional do TCE em Fernandópolis (UR-11) estiveram presentes, na quinta-feira (6/8), às 14h00, na Câmara Municipal de Jales, região Noroeste do Estado, para participarem das atividades do décimo primeiro encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
A Presidente do Tribunal de Contas, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi recepcionada pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e pelo Prefeito Municipal, Pedro Manoel Callado Moraes que, junto com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa e com o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola, compuseram a mesa diretora dos trabalhos.
O Presidente da Câmara de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira, representando todos os legisladores presentes, saudou os componentes da mesa, deu boas vindas aos participantes e externou sua satisfação em sediar o evento de vital importância aos gestores públicos. “A população cobra de todos nós, agentes políticos, transparência, compromisso e efetividade nas ações, com absoluta isenção, para que o dinheiro público seja tratado com respeito. O TCE realiza um trabalho fundamental, fiscalizando e orientando para a boa e correta aplicação dos recursos”, consignou.
Magistrado aposentado, o Prefeito Pedro Manoel Callado Moraes prestou seu reconhecimento ao trabalho do TCE pelos relevantes serviços de fiscalização e orientação aos jurisdicionados. “A primeira ideia que se tem do Tribunal de Contas é o lado punitivo, mas não é. Antes disso, tem um lado efetivamente pedagógico e de orientação”, ressaltou ao destacar que no município, em uma parceria com a Promotoria de Justiça, formou comissões temáticas para atender às recomendações do TCE.
Em sua fala, Cristiana de Castro Moraes agradeceu a presença dos participantes e frisou que a orientação é um aspecto imprescindível no mecanismo de controle das contas públicas. “Momentos como este são fundamentais para a eficácia do controle externo da administração pública, porque traz a possibilidade de um contato direto com os jurisdicionados com reflexos positivos para ambos os lados”, pontuou ao direcionar as palavras a um público de aproximadamente 300 pessoas.
Promovido anualmente pela Corte de Contas paulista, o evento tem como objetivo estreitar os laços entre o Tribunal e os jurisdicionados, orientando os entes e gestores públicos, por meio de seminários, debates e palestras, sobre a correta gestão dos recursos públicos. Ao longo do ano de 2015, serão realizados 21 (vinte e um) encontros abrangendo o interior e capital de São Paulo (confira o calendário).
Ao completar 19 anos de realização, a edição 2015 do Ciclo de Debates aborda, por meio de palestras e exposições, os temas do Ensino com ênfase na aplicação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Iluminação Pública, Previdência e Apoio à Pequena e Micro Empresa.
