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Confira o calendário do Ciclo de Debates 2015

11/09/15 – IBATÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (10/9), às 10h00, em Ibaté, o décimo quarto encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro contou com a presença do Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que mediou os debates, participou das palestras e falou aos gestores e servidores de 37 (trinta e sete) municípios sobre as boas práticas da administração e gestão dos recursos públicos.

Ao lado do Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, participaram da mesa de abertura dos trabalhos, o Prefeito de Ibaté, Alessandro de Melo Rosa; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Lindolfo Jovenal Duarte; e o Diretor-Técnico da Unidade Regional do TCE em Araraquara (UR-13), Marcelo Záccaro. 

Em sua fala o Conselheiro, ao representar a Presidente Cristiana de Castro Moraes e membros do colegiado, destacou a importância de que o administrador público faça cumprir as legislações afetas à boa gestão – a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), Lei de Acesso à Informação e Transparência, Lei de Licitações.

O Vice-Presidente, ao enaltecer a qualidade do corpo técnico do TCE e saudar as presenças do Diretor de Supervisão da Fiscalização (DSF-I), Antonio Bento de Melo e do Diretor de Contas do Governador (DCG), Abilio Licínio dos Santos Silva, falou da importância das palestras e do valor na participação dos Prefeitos, Vereadores e servidores nos eventos, palestras e cursos de capacitação promovidos pelo TCE – na capital e nas cidades do interior.

O encontro, ocorrido no Centro de Convivência Melhor Idade com a presença de mais de 200 participantes, contou com palestras apresentadas por técnicos da Unidade Regional de Araraquara, que versaram sobre os temas Controle Interno (Flávio Oliveira Brinck), Ensino com ênfase na aplicação no Fundeb (Luiz Roberto da Silva), Iluminação Pública (Francisco Percival Pinheiro Filho) e Previdência (Paulo Roberto Viscovini).

Após as palestras técnicas os consultores do Sebrae/SP, Roberto Serafim de Souza e Julio Cesar Durante apresentaram a exposição com o tema ‘Licitação à luz da lei Complementar 147/14, que dispõe sobre a atuação das micro e pequenas empresas. Ao final dos trabalhos, o Vice-Presidente retomou a palavras para agradecer a presença dos participantes e conclamou a todos para que sigam as orientações e fiquem atentos às notificações emitidas pela Corte de Contas, e acompanhem as sessões plenárias que são transmitidas semanalmente pela Internet.

Participaram do Ciclo representantes dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Ariranha, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Itajobi, Itápolis, Matão, Monte Azul Paulista, Motuca, Nova Europa, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Pirangi, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Adélia, Santa Ernestina, Santa Lúcia, São Carlos, Tabatinga, Taiaçu, Taquaritinga, Trabiju, Vista Alegre do Alto.