Mais de 700 gestores e lideranças participam de ciclos no Vale do Paraíba

Mais de 700 (setecentos) representantes de 48 (quarenta e oito) municípios participaram do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (10/3) em Guaratinguetá e em São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba. Os encontros contaram com a presença do Presidente da Corte de Contas paulista, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho.

Os 2 (dois) eventos fazem parte de uma ação pedagógica da instituição que está levando uma comitiva de técnicos às 20 (vinte) regiões jurisdicionadas do TCESP - até 28 de abril -,para orientar Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e demais ordenadores de despesa. Neste ano, o objetivo principal é alertar sobre as restrições legais para o uso do dinheiro público em ano eleitoral.

Por parte da Corte de Contas, acompanharam as atividades nos 2 (dois) municípios o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; e os Diretores da Unidades Regionais de Guaratinguetá e São José dos Campos, José Rubens Monteiro e Claudia de Oliveira Puccineli Alves, respectivamente.

. Guaratinguetá

No encontro de Guaratinguetá, iniciado às 10h00, no campus da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp), o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, disse que a Corte de Contas não pretende ensinar os agentes políticos a administrar, mas quer propor uma parceria para evitar erros.

“Este ano, vocês não podem errar e não podem dizer: ‘eu não sabia’. A situação está complicada economicamente para todos, então é preciso gastar menos. Se é preciso escolher entre um evento festivo e saúde, invista na saúde. E tem de ter coragem para dizer não aos pedidos descabidos”, afirmou o presidente.

Os cerca de 250 participantes – entre eles 20 (vinte) Prefeitos e 10 (dez) Presidentes de Câmaras – foram acomodados no auditório que sediou o evento e em uma sala próxima, com transmissão simultânea.  Durante o encontro, a Prefeitura entregou aos dirigentes do TCE imagens de São Frei Galvão, religioso canonizado pelo Vaticano em 2007 que nasceu no município em 1739.

. São José dos Campos

Em São José dos Campos, às 14h00, aproximadamente 450 (quatrocentos e cinquenta) dirigentes municipais participaram do encontro que ocorreu no Parque Tecnológico - entre eles 19 (dezenove) Prefeitos e 13 (treze) Presidentes de Câmaras Municipais.

Ao discursar, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa, pediu aos gestores que não inventem saídas mirabolantes para a redução das receitas. “É preciso reduzir gastos em coisas com combustível e cargos comissionados”, afirmou Costa.

O Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, explicou que o novo formato e a época escolhida reiterou que o foco principal dos encontros é de orientar todos os jurisdicionados antes do dia 5 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000). “Ao longo de 20 anos de debates e proximidade com os jurisdicionados, o Tribunal de Contas firmou-se como um importante parceiro dos municípios e gestores”, afirmou Rossi.

Os encontros percorrerão todo o Estado de São Paulo e serão realizados na capital e nos 20 (vinte) municípios que sediam Unidades Regionais. Os debates são voltados principalmente para o público de Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, ordenadores de despesas e demais agentes públicos. A participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição.

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