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19/02/16 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, gestores e servidores públicos da região jurisdicionada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em Marília, participaram, na quinta-feira (18/2), às 10h00, no auditório 'Professora Filomena Ottaiano Losasso' da Universidade de Marília (UNIMAR), do terceiro encontro da 20ª edição Ciclo de Debates Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, evento promovido pela Corte de Contas que tem como objetivo prestar orientações sobre as boas práticas da administração.

Ao falar para um público de aproximadamente 450 (quatrocentas e cinquenta) lideranças regionais representantes de 41 (quarenta e um) municípios – dentre eles 25 Prefeitos e 27 Presidentes de Câmaras -, o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho destacou a importância da participação dos Prefeitos e ordenadores de despesas nos debates do Ciclo em 2016, que este ano ano terão como foco principal a abordagem de temas específicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores no último ano do mandato.

“Viemos aqui mostrar como fazer para não errar. Queremos capacitar e preparar os agentes públicos para serem bons gestores, promovendo a boa aplicação dos recursos públicos, com transparência e respeito à legislação”, consignou o Presidente ao alertar os presentes. Foi recepcionado pelo Prefeito de Marília, Vinícius Camarinha e pelo Presidente da Câmara, Vereador Herval Rosa Seabra, que, em nome das lideranças municipais e regionais, conferiram os títulos de ‘Hóspede Oficial da Cidade’ e  de ‘Visitante Ilustre’ ao Presidente do TCE.

Alem do Presidente e dirigentes locais, compuseram a mesa de abertura a Prefeita de Palmital, Ismênia Mendes de Moraes, que representou as Vereadoras e Prefeitas da região. Integraram a comitiva da Corte de Contas o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola e o o Diretor da Unidade Regional de Marília, Agnon Ribeiro de Lima.

Ainda compuseram a mesa o Juiz Federal, Alexandre Sormani; o Procurador da República, Jeferson Aparecido Dias; o Coordenador da Defensoria Pública, Lucas Pampana Basoli; o Presidente da OAB/Marília, Marlúcio Trindade; o Delegado Seccional da Polícia Civil, Wilson Carlos Frazão e o Reitor da Unimar, Márcio Mesquita Cerva.

O Prefeito de Marília, ao enaltecer o papel da instituição e agradecer a presença constante do Tribunal de Contas, reforçou a importância do encontro. “O Tribunal veio para dar a orientação e recomendação sobre as diretrizes da legislação. A sociedade não tolera mais os erros dos administradores públicos”, considerou.

O Procurador- Geral do MPC, Rafael Demarchi Costa, apesar de ser um ano de dificuldades para a Administração, por ser o ultimo ano de mandato, onde os rigores são maiores, o Tribunal vem para orientar.  

O Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi enfatizou os cuidados sobre a composição de cargos em comissão nos órgãos, atenção ao regime próprio de precatórios, metodologias na fiscalização, controle interno e sobre situações que envolvem áreas da Saúde, Educação e Segurança.

Estiveram presentes no evento representantes dos municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Assis, Bernardino de Campos, Borá, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Echaporã, Fernão, Florínea, Gália, Garça, Getulina, Guaimbê, Guarantã, Ibirarema, Ipaussu, Júlio Mesquita, Lupércio, Lutécia, da cidade sede Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Pompéia, Pongai, Quintana, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Uru e Vera Cruz.