Primeira Câmara do Tribunal de Contas analisa 121 processos
11/06/13 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, apreciou 121 processos, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e negado provimento a 4 (quatro) recursos.
A prestação de contas da Prefeitura de Itapeva, referente ao exercício de 2011, recebeu parecer desfavorável. No item 118 houve sustentação oral do advogado Fábio Barbalho Leite após o que o relator, Conselheiro Dimas Ramalho, retirou o processo de pauta para posterior manifestação. A Câmara aplicou multas no total de 3.200 Ufesp´s.
A 15ª sessão ordinária da Primeira Câmara foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. As Procuradoras Leticia Formoso Delsin e Cristina de Freitas Cavezale representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a integra dos resultados
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