Criada pelo Decreto-Lei nº 16.690, de 07 de janeiro de 1947, artigo 2º, parágrafo 4º, era, então, subordinada diretamente à Presidência desta Casa. Por força da Lei nº 1.666 de 31 de julho de 1952, que reorganizou o Tribunal de Contas, passou a ser subordinada à Secretaria Geral (artigo 18).

A partir de 1997, ficou subordinada ao Departamento Geral de Administração - DGA, de acordo com a Resolução nº 1/97, de 08 de março, artigo 4º, parágrafo IV.

ATENÇÃO: Servidores do TCESP poderão consultar o acervo da Biblioteca a partir da Intranet do Tribunal, disponível em:
http://intranet.tce.sp.gov.br/biblioteca.htm

Um olhar sobre a Biblioteca do TCESP

A cultura de hoje, de ontem e de sempre. Ao contrário do que pode parecer, a biblioteca é o espaço do novo. E a Ministro José de Moura Resende é dedicada aos servidores do TCESP.

Ao percorrer a Biblioteca, localizada no 14º andar do prédio Sede do TCESP, vemos que sua porta de entrada não é bem aquela que acabamos de cruzar. É retirar o livro da estante, percorrer suas páginas, andar pela história. Narrativas contam fatos, ou inventam, nos fazem sentir ou pensar, com palavras. A linguagem é a forma com que interpretamos o mundo que se registra em obras.

A Biblioteca Ministro José de Moura Resende contém mais de 11.000 títulos, muitos deles dedicados a Ciências Humanas. Também, encontra-se Literatura, Diários Oficiais e Periódicos, CDs, Vídeos e outros.

Saiba-se que parte deste acervo, ou melhor, o da Biblioteca Circulante Júlio Geraldo de Andrade Arantes, é o resultado das doações de servidores que ganhou vida – biblioteca – própria e localiza-se também no 14º andar do prédio Sede.

Há quem vai para estudar, entreter-se, questionar... E compartilhar, também sendo possível que o servidor retire obras para quem está em época de vestibular, por exemplo.

Este é o convite para (re)conhecer a Biblioteca, entrar nela e passear por qualquer lugar, afinal, ler é folhear o mundo em suas mãos.

- Rafael Filippini-ECP

Das Atribuições

A Biblioteca do TCESP tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados a funcionários e órgãos públicos e, dentro das possibilidades, o auxílio a particulares.

O acervo é especializado para a área de Direito, possuindo, também, obras nas áreas de: Contabilidade, Administração, Economia, Informática e outros, sendo composto de livros, enciclopédias, folhetos, periódicos, diários oficiais, CD-Rom, vídeos e outras obras impressas ou eletrônicas. Está disponibilizada para pesquisa na Intranet desta Casa toda obra catalogada de doutrina, bem como, enciclopédias, dicionários, leis orgânicas. Contamos com um terminal de consulta pelo Sistema SOPHIA na Sala de Leitura, onde o usuário poderá fazer sua pesquisa.

Publicações em Braille

No ano de 1998 a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal – SEEP – iniciou a produção e distribuição de publicações em Braille de obras literárias, científicas e artísticas de grande importância.

A fim de democratizar o acesso ao conhecimento, a biblioteca do TCESP incorporou alguns títulos pertinentes às atividades da casa, ampliando seu acervo.

Do Horário

O horário de funcionamento, coincidirá, sempre, com aquele determinado para o expediente normal do TCESP (das 8h às 17h).

Do Empréstimo

Exclusivo à funcionários do TCE, que poderão retirar um máximo de 05 (cinco) obras ou periódicos. Obras de referência (enciclopédias, dicionários, etc) devem ser consultados no recinto da Biblioteca. O prazo de empréstimo é de 07 (sete) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período mediante prévia comunicação.