Em Ribeirão Preto, encontro do Ciclo de Debates reúne 550 agentes públicos de 56 municípios
12/04/2024 – SÃO PAULO – Gestores e servidores públicos, lideranças políticas - dentre elas 22 Prefeitos e 17 Presidentes de Câmaras – participaram, na quinta-feira (11/4), das 14h00 às 17h00, em Ribeirão Preto, de encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), reuniu aproximadamente 550 participantes que representaram os 56 municípios jurisdicionados do TCESP nas regiões de Ribeirão Preto (UR-06) e Ituverava (UR-17).
Participam dos debates o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, Diretores e equipe técnica. Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Delsin Matuck Feres; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola e os Diretores Regionais de Ribeirão Preto, Flávio Henrique Pastre e Rodrigo Marques Rodrigues.
Representando as autoridades políticas regionais, compuseram a mesa solene o Procurador Municipal de Ribeirão Preto, Marcelo Lorenze, representando o Prefeito Duarte Nogueira; o Presidente da Câmara, Isaac Antunes; o Prefeito e o Presidente da Câmara de Ituverava, Luiz Antonio Araújo e Marcelo de Oliveira Cirilo; e a Presidente da Câmara de Pontal, Danna Cillizara Basso Pereira.
O encontro debateu as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato frente ao Ano Eleitoral; a vigência e alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); cuidados com os repasses públicos e contratações com o Terceiro Setor e os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) em nível regional.
Proferiram palestras o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Paulo Massaru Sugiura; o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização (DF-1), Gabriel Marchi; o Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), Marcos Miguel Portella; e o Agente da Fiscalização da Unidade Regional de São José do Rio Preto, Leonardo Frenhan Takahashi.
Os debates – um total de 10 ao longo de 2024 - tiveram início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e acontecerão até 6 de junho, com encerramento em Araçatuba. Já sediaram o evento as cidades de Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto. Os próximos encontros acontecerão em Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6).
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