18/04/2024 – SANTOS – Reunidos no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos, representantes de 31 municípios da região, participaram das atividades do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024 – evento anual promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Realizado das 10h às 13h00, o encontro foi o sexto dos dez previstos para ocorrer até junho como parte do calendário para 2024.

O evento - direcionado a Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários, gestores e servidores públicos -, reuniu agentes políticos das regiões de Registro (UR-12), Santos (UR-20) e da Grande São Paulo. Compareceram à reunião aproximadamente 550 participantes, dentre eles 11 Prefeitos e 6 Presidentes de Câmaras.

Na mesa solene, ao lado do Presidente Renato Martins Costa, representaram as lideranças políticas regionais o Prefeito de Santos, Rogério Santos; o Vice-Presidente da Câmara de Santos, Carlos Teixeira.

Por parte do TCE, participaram da abertura a Procuradora do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; a Diretora de Fiscalização, Roberta Rocha de Veras e os Diretores das Unidades Regionais do TCE em Santos e Registro, Rafael Ribeiro Calegari Gomes e Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, respectivamente.

. Palestras

Na mesa de trabalhos técnicos, mediada pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, os palestrantes – Diretores, Chefes Técnicos e Agentes da Fiscalização -, versaram sobre temas relevantes à administração: Nova Lei de Licitações e Contratos, Repasses ao Terceiro Setor, Efetividade da Gestão Pública e cuidados e orientações quanto ao último ano de mandato.

Proferiram palestras o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Paulo Massaru Sugiura e Alexandre Carsola; o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização (DF-1), Gabriel Marchi; a Chefe Técnica da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), Marcia Harumi Hirata e o Chefe Técnico da UR-12, Alexandre Violato Peyerl. Integraram a mesa técnica o Diretor da Diretoria de Conta do Governador (DCG), Abilio Licínio dos Santos Silva e a Chefe Técnica da Assessoria Técnico-Jurídica, Camila Reis Santana.

Os debates tiveram início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e acontecerão até 6 de junho, com encerramento em Araçatuba. Já receberam o encontro os municípios de Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Campinas e Santos. O próximo encontro acontece em Bauru, no dia 25 de abril. O calendário completo está disponível no link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.

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