Tribunal de Contas recebe representantes do BID para avaliações quanto aos avanços no âmbito do PROMOEX
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo secretário-diretor geral, Sérgio Ciquera Rossi, pelo chefe de gabinete da presidência, Olavo Silva Júnior, e pelo coordenador da unidade de execução local do PROMOEX, Zilter Bonates da Cunha, recebeu na última segunda-feira, 07/05/12, os representante do BID, Carlos Santiso, Joel B. Korn, Francisco Javier Urra, Dino Caprirolo e Claudete Camarano, para avaliações relativas ao desenvolvimento do programa, especialmente as ações necessárias para se atingir os objetivos inicialmente propostos, tendo em vista que o prazo de execução deve encerrar-se em março/2013. Também, neste contexto, analisaram-se as possibilidades e as expectativas quanto à sequência do programa, inclusive com alternativas de projeto e de execução mais adequadas às realidades dos Tribunais, considerando as peculiaridades e especificidades de cada um.
Antes da reunião com a Presidência, a equipe técnica da unidade de execução local realizou detalhada exposição aos representantes daquela instituição, de molde a posicioná-los acerca dos avanços obtidos pelo TCESP nas áreas contempladas pelo PROMOEX e, também, as dificuldades observadas na execução do referido programa, especialmente no que concerne à prestação de contas.
Os representantes do BID reconheceram o empenho do TCESP na busca pela excelência no controle das contas públicas, tanto no aspecto financeiro, mediante custeio da quase totalidade dos gastos com recursos orçamentários próprios, como, notadamente, no aspecto intelectual, com o desenvolvimento e aperfeiçoamento de procedimentos de fiscalização, redesenho de processos de trabalho, auditoria eletrônica e processo eletrônico, descentralização dos trabalhos com a implantação das Unidades Regionais, fortíssimo investimento em tecnologia de informação e em equipamentos de informática.
Registraram, também, que o BID sinalizou positivamente à 2ª fase do PROMOEX, ressaltando ser de fundamental importância a participação do TCESP, em função do porte e do alcance da sua atuação jurisdicional no Estado que responde por mais de 31% do PIB do País.
O presidente Renato Martins Costa, da mesma forma, consignou o interesse do TCESP em participar desta possível 2ª fase, com as correções e aperfeiçoamentos que, obviamente, se fizerem necessárias, passando, em especial, por uma nova formulação do projeto para que se priorizem os componentes nacionais e deixe para cada Tribunal a definição em relação aos seus componentes locais.
Por fim, com os agradecimentos pela recepção, os representantes do BID deixaram claro o interesse da instituição em continuar financiando programas do teor do PROMOEX e a contribuir na busca por uma fórmula que garanta aos Tribunais capacidade de investimento e sustentabilidade de suas ações.